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Categoria: Destaques

Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Audiência do MP discutirá na próxima quarta (03) atendimento a pessoas com TEA no Instituto Semear após aviso de descredenciamento de plano de saúde

O Ministério Público do Ceará realizará audiência na próxima quarta-feira (03/12), às 9h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, para discutir a continuidade dos serviços essenciais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental. A instituição recebeu comunicação da operadora Unimed Ceará informando que […]

1 de dezembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Semana do MPCE

Local confirmado: Semana do MP 2025 discute desafios atuais e futuros da Justiça nos dias 11 e 12 de dezembro

Estão abertas as inscrições para a edição de 2025 da Semana do Ministério Público (SMP), que acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro, no Hotel Afago Mareiro da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”. Os painéis e as palestras abordarão temas […]

1 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Maranguape só contrate temporários em casos permitidos por lei

A 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape deferiu pedido do Ministério Público do Ceará em Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura, determinando que a gestão se abstenha de realizar novas contratações temporárias fora das hipóteses previstas na Constituição. A medida busca combater o excesso de vínculos precários, que representam mais de 66% do […]

28 de novembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Meio Ambiente, MP do Ceará

Mestrado em Políticas Públicas do MP do Ceará e da UFC é aberto com aula inaugural sobre avanços e desafios da mediação de conflitos socioambientais

O Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética foi aberto, na manhã desta sexta-feira (28/11), com aula inaugural sobre os avanços e desafios na mediação de conflitos socioambientais no Brasil. A abertura do curso, uma parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC) com o Ministério Público estadual, ocorreu no auditório da Reitoria da UFC, em Fortaleza, e contou com […]

28 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, GAESF, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

MP do Ceará participa de operação nacional que investiga suposta formação de cartel e irregularidades em postos de combustíveis

O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (28/11), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]

28 de novembro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza entre os dias 1º a 4 de dezembro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 1º e 04 de dezembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições ocorrerão na 146ª Promotoria […]

28 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Prêmio MPCE de Jornalismo

Profissionais da imprensa comemoram conquista no 7° Prêmio MPCE de Jornalismo

Em mais uma edição do concurso, profissionais da imprensa comemoraram a conquista do Prêmio MPCE de Jornalismo na noite desta quinta-feira (27/11), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os três primeiros colocados nas categorias telejornalismo, radiojornalismo, fotojornalismo e jornalismo impresso/web receberam prêmio em dinheiro, troféus e certificados. O certame é realizado pela […]

27 de novembro de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará, Programa Previne, Saúde, Saúde Mental, Vidas preservadas

MP do Ceará reconhece e premia municípios cearenses com destaque na prevenção à violência nas escolas e na promoção da saúde mental

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou nesta quinta-feira (27/11) a entrega do troféu Laços de Vida a seis municípios cearenses pelas práticas municipais dedicadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental. A premiação ocorreu durante o evento “Diálogos que Conectam: Encontro Estadual dos Programas Previne e […]

27 de novembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará

Justiça acolhe pedido do MP e determina que Prefeitura de Eusébio contrate psicólogos e assistentes sociais para escolas públicas

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, nesta quarta-feira (26/11), que o Município de Eusébio contrate, no prazo de seis meses, psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino, na proporção mínima de uma equipe para cada quatro escolas municipais. A decisão foi proferida após Ação Civil Pública ajuizada […]

27 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Terceira etapa da reforma das Promotorias de Justiça que funcionam em fóruns é concluída e beneficia público de mais seis comarcas

Membros e servidores que atuam nas comarcas de Aiuaba, Bela Cruz, Campos Sales, Mucambo, Ocara e Pedra Branca foram beneficiados com o projeto de modernização da infraestrutura das Promotorias de Justiça que funcionam em ambientes cedidos nos fóruns do interior do estado. As seis comarcas fazem parte da terceira etapa do cronograma de obras, que […]

27 de novembro de 2025 Leia Mais