O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 22 de agosto, das 8h às 14h, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça, dessa vez no município de Baturité. A ação levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de contar também com o Decon Viajante com […]
MP do Ceará orienta que Prefeitura e Polícias Militar e Civil adotem medidas para inibir infrações de trânsito em PentecosteO Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (18/08), que a Prefeitura de Pentecoste, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), promova ações de fiscalização periódicas e ostensivas em pontos críticos da cidade para garantir o respeito à legislação. No documento, também foram emitidas orientações à Polícia Militar e ao Delegado de Polícia […]
Após denúncia do MP, homem é condenado por homofobia por publicar mensagens ofensivas em rede social no município de JardimO Poder Judiciário acatou denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, e condenou José Wellington Amaro Bezerra Júnior a dois anos de prisão pela publicação de mensagens homofóbicas em rede social. Na decisão, a Justiça reconheceu que o réu cometeu o crime de homofobia, equiparado ao crime de […]
Bares e restaurantes em Fortaleza aderem à campanha “Eu Respeito o Não” do MP do Ceará de prevenção e combate à violência contra a mulherEmpresas do ramo de bares e restaurantes em Fortaleza aderiram à campanha “Eu Respeito o Não”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Ceará para prevenir e combater a violência contra a mulher. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado nesta quarta-feira (20/08) pelo procurador-geral de Justiça do […]
MP do Ceará discute com poder público e clubes de futebol soluções para reduzir engarrafamentos e impactos da obra do VLT no entorno da Arena CastelãoO Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), realizou nesta quarta-feira (20/08) reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e de clubes de futebol para discutir medidas para reduzir os engarrafamentos nas vias de acesso à Arena Castelão em dias de jogos e […]
MP promove edição especial do Clube de Leitura no Horto do Padre Cícero durante Congresso Regional no CaririO Ministério Público do Ceará levará ao Horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, uma edição especial do Clube de Leitura, atividade promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O debate literário será no dia 17 de setembro, às 18h30, e integra a programação […]
MP do Ceará e Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa firmam acordo para fortalecer o combate à violência doméstica e familiarO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta terça-feira (19/08) um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher. A parceria tem como objetivo fortalecer o enfrentamento à violência doméstica […]
MP deflagra operação para apurar crimes de associação criminosa e fraude em concurso público da Guarda Municipal de IcóO Ministério Público do Ceará deflagrou, nesta terça-feira (19/08), a operação “Ponto de Contato” para apurar crimes de associação criminosa e fraude em concurso público da Guarda Municipal de Icó, que teve as provas aplicadas no último dia 20 de julho. A ação conjunta integra o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MP do Ceará, […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça condena agente público a 80 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes em Lavras da MangabeiraApós ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou, na última sexta-feira (15/08), Luiz Carlos Pereira, conhecido como “Lula Olegário” a 80 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes de exploração sexual, estupro de vulnerável e corrupção de menores, cometidos em continuidade delitiva, contra quatro adolescentes em Lavras da Mangabeira. Os crimes ocorreram […]
Oficina promovida pelo MP do Ceará discute assistência em casos de tentativa de suicídio nos municípiosO Ministério Público do Ceará realizará nesta quarta-feira (20/08), das 9h às 11h30, a 1ª Oficina Boas Práticas Municipais em Foco, com o tema “Discussão dos fluxos de tentativa de suicídio: como meu município tem se organizado para realizar a assistência no território”. O evento será virtual, via Microsoft Teams (link: https://tinyurl.com/2s2ubuh3), sem necessidade de […]