O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolvia um réu condenado por tráfico de drogas. A reversão aconteceu após recurso extraordinário (RE 1533507), interposto em setembro de 2024 pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, […]

O que acontece com a nossa mente durante um período de crise econômica? Como a consequente falta de oportunidades no mercado de trabalho pode impactar no bem-estar das pessoas? Essas foram algumas das discussões presentes no evento de lançamento do Programa Vidas Preservadas 2025. Membros e servidores do MP do Ceará, além de representantes de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (11/04), a visita do secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André de Albuquerque Garcia. Ele veio conhecer o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) para utilizar o modelo como referência no país. A visita foi acompanhada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou nesta quinta-feira (10/04), em Caucaia, quatro pessoas por associação criminosa e porte ilegal de armamento de uso restrito. No mês passado, os dois casais foram flagrados em um veículo em alta velocidade, levando um fuzil e munições para Fortaleza. Os denunciados receberiam R$ 400 pelo transporte. A […]

 A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 14 e 16 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As […]

Com o objetivo de acelerar a concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de proteção, o Ministério Público do Ceará aderiu, nesta quinta-feira (10/04), ao Sistema “Proteção na Medida”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Além do MP, também aderiram ao programa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou uma série de medidas a serem adotadas pela direção do Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu (Pefoce Itapipoca), para melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir maior rigor e transparência na análise de exames e perícias realizadas em confrontos policiais. A recomendação […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Fortaleza mantenha a concessão do aluguel social às famílias da Comunidade do Saporé, localizada às margens do Riacho Maceió, no bairro Mucuripe. Como a área é atingida constantemente por alagamentos e inundações, a 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa terça-feira (08/04), que a Prefeitura de Bela Cruz regulamente a cobrança da tarifa de sepultamento nos cemitérios públicos do município. De acordo com o MP, os enterros são cobrados à parte e pagos diretamente aos coveiros, que não ocupam nenhum cargo na gestão municipal. Assim, na […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta quarta-feira (09/04), a relação das 16 organizações da sociedade civil que entraram com recurso entre os dias 26 de março e 1º de abril deste ano após ter projetos reprovados para receber financiamento do fundo.  O resultado […]