Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

CEAF, Destaques, ESMP, Meio Ambiente, MPCE

MP do Ceará abre vagas gratuitas para entidades da sociedade civil participarem do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente 

O Ministério Público do Estado do Ceará concederá 30 vagas gratuitas para entidades da sociedade civil participarem do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a ser realizado entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), em Fortaleza. As instituições interessadas deverão formalizar […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra do Município de Pacatuba o cumprimento de decisões judiciais para implementar políticas de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e de gestão de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na quarta-feira (26/02), com pedidos para que a Justiça obrigue o Município de Pacatuba a cumprir sentenças para implantar política de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os pedidos foram feitos pela titular da 1ª Promotoria […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

Monitoramento do MP do Ceará revela que mais da metade da frota de transporte escolar de municípios cearenses foi reprovada em 2024

Garantir a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar. Esse é o objetivo do Ministério Público do Estado do Ceará, que vem acompanhando as inspeções e fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) na frota escolar de todo o estado. De acordo com os dados requisitados do Órgão Estadual de Trânsito, […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MP do Ceará, Sem categoria

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 13 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.   As […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

Após atuação do MP, impactos ambientais da usina de urânio e fosfato de Santa Quitéria serão discutidos em audiência pública

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoverá duas audiências públicas nos dias 11 e 13 de março para discutir a viabilidade ambiental do Projeto Santa Quitéria, que pretende instalar uma usina de urânio e fosfato no município. Os encontros ocorrerão […]

7 de março de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

“Um Sonho de Liberdade” é o filme escolhido para debate no Cine MP de março 

A edição do Cine MP deste mês discutirá o premiado filme estadunidense “Um Sonho de Liberdade” (1994) no dia 20 de março, às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, discute mensalmente filmes com temática relacionada ao Direito e à atuação do Ministério […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Segurança Pública

MP do Ceará confere equipamentos de reconhecimento facial instalados na Arena Castelão para garantir segurança dos torcedores  

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, junto com os promotores de Justiça do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, Camila Saboya, André Araújo e Wander Magalhães, visitaram a Arena Castelão nesta quinta-feira (06/03) para conhecer e testar os dispositivos de reconhecimento facial instalados. O Ministério Público do Estado do Ceará, por […]

6 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, GAESF, MP do Ceará

Após atuação do MP do Ceará, empresa deposita R$ 12 milhões e garante pagamento de dívida fiscal com Estado

Após esforços do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado do Ceará, a empresa Siemens Gamesa depositou cerca de R$ 12 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobradas judicialmente pelo Estado. O caso contra a […]

6 de março de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

Projetos que promovem empoderamento feminino em Juazeiro do Norte serão tema de palestra do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 14 de março, a palestra “Unindo Forças: Rede Municipal de Apoio à Mulher e Projeto das Marias”. O encontro, que será das 8h30 às 11h30, ocorrerá no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. O evento […]

6 de março de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará recorre e Justiça condena homem que comprou e utilizava motocicleta com placa adulterada em Caucaia 

Após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da 3ª Vara Criminal de Caucaia e condenou Carlos Alves da Silva a 3 anos, 11 meses e 7 dias de prisão pela compra e utilização de uma motocicleta com […]

6 de março de 2025 Leia Mais