O Ministério Público Eleitoral, com apoio da Polícia Civil, apreendeu, na manhã desta quinta-feira (03/10), R$ 17.850,00 que seriam utilizados para a compra de votos no município de Capistrano. A quantia foi apreendida durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no endereço do investigado, que é companheiro de uma candidata à vice-prefeita […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 81ª Zona Eleitoral, recomendou nesta quinta-feira (03/10) aos partidos políticos e candidatos que não façam uso de trios elétricos em carreatas e caminhadas nos últimos dias de campanha eleitoral no município de Frecheirinha. A legislação eleitoral só permite a utilização do equipamento em local fixo, para […]
A Justiça acatou os pedidos do Ministério Público Eleitoral e proibiu, nesta quinta-feira (03/10), as coligações “Juntos pelo Marco – Brasil da Esperança” e “Marco: um novo tempo” e os candidatos à Prefeitura de Marco, Rogério Neto, Yara Souza, Erasmo Soares e Railson Batista, de utilizarem som acima do limite estabelecido pela legislação em carreatas, […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), com apoio das Polícias Civil e Militar de Canindé, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (03/10), a Operação “Voto Limpo”, que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra uma candidata a vereadora de Canindé e três colaboradores de campanhas políticas no município. Conforme o promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, a […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 44ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (01/10) a adoção de uma série de medidas preventivas para garantir a legalidade na última semana de campanha e no dia das eleições em Morrinhos. A recomendação, expedida pelo promotor Eleitoral Auxiliar Andre Cesar Mariano da Silva, é direcionada aos […]
O Ministério Público Eleitoral deflagrou, nesta quarta-feira (02/10), a Operação “Migalhas”, que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, o vereador Francisco José Bezerra Araújo, vulgo “Dindo Araújo”. Ainda foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do investigado e outro na Casa Legislativa, além da quebra […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, apreendeu 650 cestas básicas em uma residência na zona urbana de Canindé, após mandado cumprido na tarde dessa terça-feira (01/10), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará. O MP requereu o mandado de busca e apreensão ao Juízo da 33ª Zona […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, ingressou na última quinta-feira (26/10) com Ação Civil Pública para que a Justiça interdite o “lixão a céu aberto” do município e obrigue a Prefeitura a elaborar um plano para regulamentar a coleta de resíduos sólidos, assim como implemente […]
A Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou o pedido do MP do Ceará e decidiu encaminhar dois adolescentes do município para cumprirem medidas socioeducativas ou prestação de serviços à comunidade, como forma de excluir processo em que os dois respondiam por atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e importunação sexual. O […]
A Justiça atendeu representação ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 96ª Zona Eleitoral, e proibiu que os candidatos à Prefeitura de Bela Cruz façam campanha eleitoral com barulho excessivo, em volume acima do permitido pela legislação. O Juízo determinou que os candidatos se abstenham de usar carros de som, minitrios ou trios elétricos para […]
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