Reunião interinstitucional realizada no início da tarde desta sexta-feira (23) marcou o alinhamento de estratégias entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Educação estadual. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e da secretária da Educação, Eliana Estrela, que discutiram ações preventivas para fortalecer a cultura […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 26 e 29 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 2 de fevereiro workshop com membros e assessores eleitorais do MP do Ceará e do Judiciário com o tema “Diretrizes […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, iniciou uma ação preventiva para verificar as condições de segurança e regularidade de eventos privados de pré‑carnaval em Fortaleza. A fiscalização é direcionada exclusivamente aos blocos que cobram ingresso, não abrangendo os blocos de rua gratuitos. O órgão busca garantir que os organizadores estejam […]
O Ministério Público do Ceará realizou na manhã desta quinta-feira (22/01) a primeira reunião do ano para debater as prioridades de atuação e os projetos estratégicos a serem desenvolvidos ao longo do biênio 2026/2027. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, dos membros da Administração Superior e dos coordenadores dos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), promove uma ação informativa para orientar a população sobre os procedimentos em casos de desaparecimento de pessoas. A campanha destaca a importância do registro imediato do boletim de ocorrência, reforçando que não existe prazo mínimo para comunicar o […]
O Ministério Público do Ceará notificou nessa terça-feira (20/01) o Hospital Luís França, na capital, para apresentar explicações sobre denúncias de possíveis irregularidades no atendimento pediátrico de pacientes beneficiários de plano de saúde. A unidade terá dez dias, a partir dessa quarta (21/01), para responder a 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 27 de janeiro, das 08h30 às 12h30, a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, que terá como tema “Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de projetos exitosos”. O evento ocorrerá no […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, recebeu nesta quarta-feira (21/01) o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Alex Ferreira, em reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça. O encontro teve como objetivo alinhar ações voltadas ao fortalecimento da segurança institucional. Durante a visita, foram discutidas possibilidades de ampliar a cooperação entre as instituições, visando o aprimoramento […]
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