O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nessa terça-feira (09/12), Carlos Alessandro Ferreira Lima pelo crime de extorsão de uma moradora residente no Icaraí, em Caucaia. Ele foi preso em flagrante no último dia 27 de novembro, no bairro José Walter, em Fortaleza, após ter constrangido a […]
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata das cobranças e descontos de empréstimos consignados fraudulentos contratados em nome de três idosos que residiram na Instituição de Longa Permanência (ILPI) Arcanjo Miguel Acolhimento para Idosos, localizada em Fortaleza. A ação foi ajuizada pelo titular da 15ª […]
O Ministério Público do Ceará apresentou, nessa segunda-feira (9/12), uma nova ferramenta desenvolvida para apoiar e aperfeiçoar as atividades de mediação comunitária. A iniciativa é fruto da parceria entre o Laboratório de Inovação (Lino) e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com o objetivo de fortalecer o processo de autocomposição por meio da transformação […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu seis iniciativas inovadoras do Ministério Público do Ceará no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público. O MP do Ceará foi o segundo mais premiado, superado apenas pelo MP do […]
O Ministério Público do Ceará participou, nessa quinta-feira (04/12), de reunião na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) para debater projetos e soluções que garantam o abastecimento de água potável em escolas do estado. No encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, apresentou o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, na última segunda-feira (01/12), à Câmara Municipal, que o cargo de procurador-geral da Câmara Municipal, atualmente ocupado por um servidor comissionado, seja ocupado por servidor de carreira, respeitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento orienta ainda que […]
O Ministério Público do Ceará conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi anunciado nessa quinta-feira (04/12), no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, Santa Catarina. O reconhecimento é a mais alta classificação […]
A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de novembro em Fortaleza resultou na condenação de 48 réus em 60 julgamentos, com penas que somam mais de 1.003 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou na manhã desta quinta-feira (04/12) as operações “Embrionária” e “Ecos da Penumbra” para aprofundar investigações de agentes de segurança pública suspeitos de extorsão, tortura, associação criminosa armada, abuso de autoridade e invasões ilegais de domicílio. As duas ações cumpriram mandados de […]
O Ministério Público do Ceará apresentará em 9 de dezembro, às 14h, o Sistema de Apoio às Atividades do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). A apresentação ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e será transmitida pela plataforma Microsoft Teams. A ideia é que os supervisores e mediadores dos Núcleos do […]