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MP recomenda que Polícia Militar proíba entrada de torcedores do Flamengo em setores exclusivos do Fortaleza no jogo deste sábado (25)

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), recomendou nesta sexta-feira (24/10) que a Polícia Militar do Ceará proíba a entrada, na Arena Castelão, de torcedores do Clube de Regatas do Flamengo em áreas destinadas exclusivamente à torcida do Fortaleza Esporte Clube, especialmente quando estiverem utilizando vestimentas […]

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Direitos de crianças de 0 a 6 anos são tema de seminário promovido pelo MP do Ceará nesta sexta (24)

Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como […]

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Instituições habilitadas a receber financiamento do FDID apresentam projetos a Conselho Gestor

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) promoveu, nesta sexta-feira (24/10), encontro com representantes das organizações da sociedade civil habilitadas ao Edital 01/2023, cujos projetos tiveram maior pontuação e que terão as parcerias firmadas no ano de 2025. O evento ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça, […]

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Após inspeção, MP recomenda regularização imediata da frota de transporte escolar em Santana do Cariri

O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Santana do Cariri, nesta sexta-feira (24/10), a imediata regularização da frota de transporte escolar do município e a adoção de medidas administrativas para apurar a responsabilidade da empresa contratada para prestar o serviço. A recomendação foi expedida após inspeção realizada nessa quinta-feira (23/10) pela Promotoria de […]

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Justiça atende pedido do MP do Ceará e proíbe prefeito de Bela Cruz de fazer promoção pessoal com obras e ações do Município

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta terça-feira (21/10) que o prefeito de Bela Cruz, José Otacílio de Morais Neto, abstenha-se de vincular a realização de obras, serviços, eventos ou quaisquer atos do Município à sua pessoa, inclusive nas redes sociais dele. A decisão também prevê que seja retirado, no prazo […]

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Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza nos dias 27, 29 e 30 de outubro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 27, 29 e 30 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições, que têm início […]

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Próxima terça (28) será ponto facultativo no MP em comemoração ao Dia do Servidor Público

A Procuradoria Geral de Justiça estabeleceu ponto facultativo para a próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do feriado pelo Dia do Servidor Público Estadual. A medida, válida para membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará, foi oficializada pela Portaria nº 0110/2025/SEGEP. Na data, os prazos administrativos vinculados às atividades da […]

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Com participação do Decon, operação interdita fábricas de cachaça e apreende 216 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares em Fortaleza

Uma ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, e órgãos federais, estaduais e municipais resultou na interdição de duas fábricas de cachaça e na apreensão de 216 mil litros de bebidas alcoólicas de quatro estabelecimentos com situação irregular em Fortaleza. A Operação Dose Limpa […]

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Decon instaura procedimento contra Fortaleza Esporte Clube para apurar prática de preços abusivos na venda de ingressos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quarta-feira (23/10) procedimento administrativo contra o Fortaleza Esporte Clube para apurar prática abusiva na venda de ingressos. A medida foi motivada após denúncias de torcedores que apontaram aumentos excessivos nos preços cobrados à torcida visitante. O […]

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Operação do MP cumpre mandados de prisão contra empresários suspeitos de superfaturar contratos de limpeza pública da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/10), a “Operação ARCANUM”, que apura suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. A ação da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante cumpriu cinco mandados de prisão temporária contra empresários e 19 mandados de […]

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