Membros e servidores de comarcas da 9ª Unidade Regional participaram, esta semana, em mais uma edição do Conecta MP. A iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça busca aproximar a Administração Superior do público interno que atua em Promotorias de Justiça do interior do Estado. Durante a ação, que ocorreu entre quarta (1ª/10) e esta sexta-feira […]
A cidade de Pentecoste receberá, no dia 07 de outubro de 2025, a a ação “Ouvidoria na Praça”, promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na Praça do CSU, das 8h às 14h. A população também contará com atendimento do Decon Viajante, além de serviços de saúde, assistência social e emissão de documentos. A iniciativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará instaurou procedimento, nessa quinta-feira (02/10), para apurar possível prática de intolerância religiosa cometida pelo prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, em discurso proferido durante inauguração de uma praça na cidade na última terça-feira (30/09). Conforme vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito faz críticas a opositores utilizando supostamente […]
No dia 23 de outubro de 2025, o Ministério Público do Ceará divulgará, em Tianguá, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no Auditório 1 da Faculdade Via Sapiens, e será voltado para promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 24 de outubro, o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O evento é […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça garantiu que pessoas idosas e com deficiência possam reservar e emitir, pela internet, passagens gratuitas para viagens intermunicipais. Na decisão, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou que o Estado e a Agência Reguladora do Ceará (Arce) adotem as medidas normativas necessárias para assegurar […]
O Conselho Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira (30/09), as 34 iniciativas do MP brasileiro admitidas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). Entre as 34 boas práticas, programas ou projetos inovadores, seis iniciativas são do MP do Ceará, sendo cinco […]
Uma articulação de órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público do Ceará faz parte, resultou na apreensão, na última sexta-feira (26/09), em Itaitinga, de 60 mil garrafas de cachaça oriundas do estado de Pernambuco sem nota fiscal. A carga com valor total estimado em R$ 150 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, expediu recomendação para que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote os cuidados necessários na transferência de residentes da ILPI Olavo Bilac, localizada no bairro São Gerardo, […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decidiu que os quatro réus pela chacina em Viçosa do Ceará irão a júri popular para serem julgados por nove homicídios, um tentado e oito consumados, e por envolvimento em facção criminosa. O MP atua no caso por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa […]
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