A Justiça Estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (16/10), um réu a 20 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado praticado em dezembro do ano passado, em Senador Pompeu. Antônio Renato Façanha Martins foi denunciado por homicídio qualificado (por motivo torpe) contra D.K.B.N.V. A […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Bela Cruz reforce coleta de lixo e orienta forças de segurança a identificar e prender donos de animais soltos em viasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nessa quinta-feira (17/10), que a Prefeitura da cidade recolha o lixo acumulado nas ruas e promova uma ampla divulgação para a população dos horários em que a coleta dos resíduos é realizada. Além da limpeza, a recomendação também […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Iguatu e Acopiara na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 21 e 25 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Iguatu e Acopiara. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]
MP do Ceará orienta que Secretaria Estadual do Meio Ambiente suspenda elaboração do Plano de Manejo da APA da Serra de Baturité por falta de participação popularO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, recomendou na última quinta-feira (10/10) que a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) suspenda a elaboração do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra de Baturité, porque o documento está sendo […]
Após atuação do MP do Ceará, réu é condenado por matar homem para entrar em facção criminosa em IracemaO Tribunal do Júri da Vara Única de Iracema acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (16/10), a 21 anos, dez meses e 15 dias de prisão Mateus de Oliveira Silva pela morte de L.E.D. O réu foi condenado por homicídio, com as qualificadoras do motivo fútil e […]
MP do Ceará entrega a instituições públicas e filantrópicas 650 cestas básicas apreendidas em operação contra crime eleitoral em CanindéO Ministério Público do Estado do Ceará distribuiu nesta quinta-feira (17/10), em parceria com a Polícia Civil em Canindé, 650 cestas básicas apreendidas no dia 2 de outubro em operação de combate ao crime eleitoral no município. O material estava sendo armazenado para ser distribuído durante a campanha, supostamente em troca de votos. Após autorização […]
MP do Ceará denuncia ex-secretários e empresários por desvio de verbas e fraudes em licitações na Prefeitura de ItatiraO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia, nesta quinta-feira (17/10), contra três ex-secretários da Prefeitura de Itatira, além de um servidor e mais dois empresários envolvidos na prática de conluio, ou seja, agiam de forma combinada para facilitar desvios de verba, pagamentos indevidos e fraudes em processos licitatórios. A denúncia do titular da […]
PGJ apresenta processo de Transformação Digital do MP do Ceará na ExpoJud 2024O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nessa quarta-feira (16/10), de painel da 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud), que acontece em Brasília até esta quinta-feira (17/10). Com o tema “Ministérios Públicos e IA: soluções mais rápidas e eficientes para a Justiça”, o PGJ falou sobre […]
Após recomendação do MP do Ceará, Prefeitura de Icó determina suspensão de contrato com indícios de superfaturamento e irregularidadesA Prefeitura de Icó acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a suspensão do contrato firmado com a empresa Convida Consultoria e Assessoria LTDA para fornecer serviços de formação continuada a servidores da Secretaria Municipal da Educação. A gestão abriu ainda uma sindicância para apurar a situação. De acordo com a […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Icó suspenda contrato com indícios de superfaturamento e irregularidadesO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (14/10), que a Prefeitura de Icó suspenda, de imediato, contrato firmado com uma empresa para fornecer serviços de formação continuada a servidores da Secretaria Municipal da Educação. Conforme a 4ª Promotoria de Justiça de Icó, o contrato tem indícios de superfaturamento e irregularidades, além de […]