Faça Aqui a sua busca
Logo do MPCE

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina a nomeação de candidatos aprovados em concurso da Prefeitura de Marco

A Justiça determinou que a Prefeitura de Marco nomeie e emposse todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público nº 001/2016, promovido pelo Município para diversos cargos. A 1ª Promotoria de Justiça de Marco ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) após constatar que a gestão municipal deixou o prazo de […]

Leia Mais

Após ação do MP, Justiça proíbe Autarquia de Meio Ambiente de Trairi de emitir novos licenciamentos por irregularidades na estrutura do órgão

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e proibiu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Trairi de emitir novos licenciamentos sob pena de multa de R$ 50 mil por procedimento instaurado após a decisão, de 10 de outubro deste ano. A Justiça julgou procedente o pedido da 1ª […]

Leia Mais

Ministério Público firma acordo para recuperação urgente de barragem em Pentecoste

Nessa quinta-feira (30/10), o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, para garantir a recuperação da barragem localizada […]

Leia Mais

Júri acata teses do MP e condena trio que matou homem que queria deixar organização criminosa em Fortaleza

A 6ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu, nessa quarta-feira (29/10), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou três homens pelos crimes de integrar organização criminosa armada e de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e utilizando arma de fogo de uso restrito ou […]

Leia Mais

A pedido do MP do Ceará, Justiça prorroga prisão de mulher que comandava facção criminosa no bairro Serrinha, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), obteve, na última sexta-feira (24/10), a prorrogação judicial da prisão temporária da mulher conhecida como “Patroa”, suspeita de comandar núcleo do Comando Vermelho no bairro Serrinha, em Fortaleza. Ela foi presa em setembro deste ano na Operação […]

Leia Mais

Cancelada palestra do MP sobre sinais da violência de gênero no ambiente escolar

O Ministério Público do Ceara cancelou a palestra “Combate à Violência de Gênero: é responsabilidade de todos!”, que aconteceria no dia 3 de novembro, de forma virtual. O evento era voltado para articuladores municipais do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!, que atua de forma abrangente na prevenção de diversas formas de violência no […]

Leia Mais
Logo do MPCE

Crimes de tráfico de drogas e posse irregular de armas de fogo são investigados em operação do MP e da Polícia Civil no Cariri

O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil, por meio da 2ª Seccional do Interior Sul, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (30/10), uma operação conjunta para combater tráfico de drogas e posse irregular de armas de fogo em 17 municípios do Cariri cearense, que fazem parte da Área […]

Leia Mais

Divulgada lista com candidaturas deferidas para formação da lista tríplice ao cargo de PGJ – biênio 2026/2027

A Comissão Apuradora e Organizadora da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2026/2027 divulgou, nesta quarta-feira (29/10), os nomes dos membros com candidaturas deferidas. Os candidatos habilitados, listados em ordem alfabética, são Haley de Carvalho Filho, Herbet Gonçalves Santos e Luciano Percicotti Santana. Os […]

Leia Mais

MP do Ceará integra operação nacional de combate ao tráfico de animais silvestres e prende cinco investigados no estado  

Na manhã desta quarta-feira (29/10), o Ministério Público do Ceará, em parceria com o Ibama e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Estado (DPMA), acompanhou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva contra investigados pelo tráfico de animais silvestres em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Horizonte, Bela […]

Leia Mais

MP requisita que Polícia Civil instaure inquérito para apurar eventual tumulto em jogo entre Fortaleza e Flamengo no último sábado

O Ministério Público do Ceará requisitou, nessa terça-feira (28/10), que a Polícia Civil instaure inquérito policial para apurar eventual crime de tumulto em evento esportivo praticado por uma torcedora durante a partida entre os times Fortaleza Esporte Clube e Clube de Regatas do Flamengo, realizado no último sábado (25/10), na Arena Castelão, em Fortaleza. O […]

Leia Mais