O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 4 de junho, de forma hibrida, uma edição especial do Clube de Leitura como parte da programação cultural do Congresso Regional de Aracati. O evento debaterá o […]
PGJ participa de Caravana de Inovação e iniciativas tecnológicas desenvolvidas pelo MP do Ceará são apresentadasO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta quarta-feira (07/05) da abertura da Caravana de Inovação, promovida pelo Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU) no Centro de Eventos do Ceará. O evento, que ocorre até sexta (09/05), tem o objetivo de promover a integração, a capacitação e o engajamento de advogados e de […]
Justiça atende pedidos do MP Eleitoral, cassa diploma do prefeito e vice-prefeito de Santa Quitéria e determina novo pleito no municípioA Justiça Eleitoral atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou, nesta quarta-feira (07/05), os diplomas do prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, e do vice-prefeito, Francisco Gardel Mesquita Ribeiro, por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. A decisão também torna os agentes políticos inelegíveis por oito anos […]
MP aciona Justiça para proibir Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, de substituir cirurgião auxiliar por enfermeirosO Ministério Público do Estado do Ceará acionou a Justiça para que o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, se abstenha de exigir que profissionais da enfermagem atuem em substituição ao cirurgião auxiliar durante os procedimentos cirúrgicos. A 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha ingressou com a Ação Civil Pública após receber […]
MP do Ceará debate impacto da tecnologia no Direito de Família em palestra no CaririO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta sexta-feira (09/05), a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte. A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo 1º […]
“Adolescência” é a série escolhida para debate na primeira edição do Cine MP de SobralA primeira edição do Cine MP de Sobral discutirá a minissérie da Netflix “Adolescência” nesta quinta-feira (08/05), às 9h, no auditório da Unidade Regional da Escola Superior do Ministério Público em Sobral. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, discute mensalmente obras com temática relacionada ao Direito e […]
MP do Ceará realiza pela primeira vez no interior do estado capacitação sobre escuta especializada de vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará deu início, nessa terça-feira (06/05), às aulas do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Sobral. Essa é a primeira vez que a capacitação é realizada no interior do estado. A etapa teórica da capacitação ocorre até 30 de […]
Atuação do MP e das Polícias Civil e Militar resulta em prisão de homens que cometeram infração de trânsito durante cortejo fúnebre em IcóA atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará e das Polícias Militar e Civil resultou na identificação e prisão, nessa terça-feira (06/05), em Icó, de três homens que empinaram motos durante o cortejo fúnebre de um homem suspeito de cometer um roubo na cidade. As investigações apontam que a conduta do trio tenha sido […]
Operações do MP em Aracati miram servidores públicos municipais suspeitos de fraudar licenciamentos ambientais e licitaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (06/05) duas operações de busca e apreensão como parte de investigações sobre supostas fraudes na emissão de licenciamentos ambientais e em contratos firmados entre a Prefeitura de Aracati e empresas do ramo da construção civil. Ao todo, 9 […]
Prefeitura de Tauá suspende concurso público para corrigir edital, após atuação do MP do CearáApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Tauá suspendeu concurso público para corrigir o Edital nº 001/2025, adequando-o ao que determina a lei em relação à isenção da taxa de inscrição, cotas e aumento do cadastro de reserva. O concurso público será retomado após serem feitos os ajustes recomendados pelo […]