A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crato agora tem um novo espaço para atendimento ao público. No local, é possível receber orientações de membros e servidores das sete Promotorias de Justiça e do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon) da comarca. A iniciativa da Secretaria Regional Sul do […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura regularize frota de veículos de transporte escolar em ApuiarésO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Dos oito veículos inspecionados este ano, nenhum foi […]
Após pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de cinco suspeitos de furtarem celulares no São João de SobralApós pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça decretou nesta sexta-feira (27/06), em audiência de custódia, a prisão preventiva de cinco suspeitos de furtarem aparelhos celulares no primeiro dia do São João de Sobral. O pedido de conversão da prisão em flagrante na preventiva foi feito para a garantia da ordem pública, […]
MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Crateús que fiscalize depósito irregular de materiais de construção em vias públicasO Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, expediu recomendação ao Município para que intensifique a fiscalização nas calçadas e vias públicas da cidade. A medida foi adotada devido ao uso irregular dos espaços por moradores que vêm depositando materiais de construção nas vias como tijolos, areia, cimento e […]
MP do Ceará pede na Justiça anulação de contrato de R$ 22 milhões entre Prefeitura de Milhã e escritório de advocaciaO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (27/06), para que a Justiça anule contrato de R$ 22 milhões firmado entre o Município de Milhã e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sediado em Recife. Segundo a ação, a contratação ocorreu sem licitação e de forma indevida, com a finalidade […]
PGJ realiza “Conecta MP” na Serra da Ibiapaba e Região Norte e anuncia nova ferramenta para auxiliar membros em júrisNa 5ª edição do Conecta MP, realizada de quarta (25/06) a sexta-feira (27/06), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, esteve em sete cidades da Serra da Ibiapaba e Região Norte ouvindo demandas e sugestões do público interno. Durante a ação, foi anunciada ainda que a OlimpIA, assistente virtual do MP, vai auxiliar os membros que […]
Vigia denunciado pelo MP é condenado a 18 anos de prisão por espancar até a morte homem em situação de rua na capitalA 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou os pedidos do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa sexta-feira (27/06), Idenilson Rodrigues de Lima, a 18 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado contra P.J.F., após uma discussão. No julgamento, o MP do Ceará foi representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais […]
5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá na próxima segunda (30) envelhecimento na contemporaneidadeO MP do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (30/06), a 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Pensar o Envelhecimento na Contemporaneidade”. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h30 no Auditório Central da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no bairro Itaperi, em Fortaleza. A realização é da Secretaria Executiva das […]
MP do Ceará firma acordo para Prefeitura de Choró estruturar unidades de saúde e garantir melhor atendimento à populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Choró para estruturar todas as unidades de saúde municipais após irregularidades constatadas em vistoria do Conselho Regional de Medicina do Estado no primeiro semestre. Com a assinatura do TAC, o Município se comprometeu a […]
MPCE integra operação do MPRJ, PMERJ, Prefeitura do Rio e Polícia Civil do Ceará para demolir construções irregulares de traficantes cearenses na RocinhaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou de operação conjunta deflagrada nesta quinta-feira (26/06), no Rio de Janeiro, para a demolição de três edificações irregulares de traficantes na Rocinha. A ação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do […]