O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, intensificou esforços para enfrentar a crescente demanda de desospitalização de idosos no município de Fortaleza. Nesta quarta-feira (30/10), o MP recomendou que sejam criadas 75 vagas de acolhimento no Abrigo […]
MP do Ceará abre investigação para apurar causas de incêndio na Chapada do AraripeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou, nesta quarta-feira (30/10), procedimento administrativo para apurar as causas de incêndio na Chapada do Araripe. O fogo, que teria começado na tarde dessa terça-feira (29/10), já consumiu área equivalente a 140 campos de futebol. No documento, o MP […]
Operação do MP do Ceará resulta no afastamento de delegado e escrivão investigados por desvio de material apreendidoO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/10), a Operação “Lignum”, que apura suspeita de esquema envolvendo agentes públicos no desvio e destinação indevida de cargas de madeiras apreendidas em Tianguá. A operação resultou no afastamento de um delegado e de um escrivão de Polícia Civil. A investigação foi conduzida pelo […]
MP do Ceará discutirá enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra pessoa idosa nesta quinta (31)O Ministério Público do Ceará promoverá nesta quinta-feira (31/10), das 8h às 12h, um evento sobre proteção dos direitos das pessoas idosas, incluindo o enfrentamento da violência financeira e do superendividamento. Realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e com carga horária de 4h/a, a palestra será realizada em formato de […]
Mediadores comunitários do MP do Ceará são capacitados sobre atuação em casos de conflitos que necessitam de apoio das Promotorias do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta terça-feira (29/10), o curso “Conflitos envolvendo idosos: quando e como acionar a Promotoria do Idoso” para os mediadores comunitários do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O curso, que contou com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, capacitou os mediadores sobre como proceder e fazer os […]
MP do Ceará pede que Justiça obrigue prefeitura de Carnaubal a ofertar apoio multiprofissional para crianças com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, ajuizou nessa terça-feira (22) Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a prefeitura a implementar, imediatamente e de forma contínua, políticas públicas de assistência à saúde e à educação para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]
MP do Ceará recomenda que Governo do Estado suspenda acordo que transfere propriedade de terras de Jericoacoara para empresáriaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, nesta sexta-feira (25/10) expediu recomendação ao Estado do Ceará, à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), para que, imediatamente, suspendam o trâmite de eventual acordo que transfere terras do […]
Seminário do MP do Ceará debate políticas públicas voltadas para a população em situação de rua nesta sexta (25)Com o objetivo de debater o panorama atual da política nacional da população em situação de rua e seus desafios para a sua efetiva implementação, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (25/10), o Seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”. Aberto ao público, o evento ocorreu […]
Justiça julga procedente ação do MP do Ceará e condena ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracati por improbidade administrativaApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta quarta-feira (23/10), Michelson dos Santos Silva e Marta Lúcia dos Santos Bernardes por atos de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati acusou os réus, mãe e filho, de utilizarem […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá recupere prédio abandonado para que seja utilizado pela comunidadeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu recomendação, nesta terça-feira (22), orientando a Administração Pública Municipal a solucionar o problema de abandono do prédio onde funcionava a Escola Municipal Raimundo Lopes Magalhães, situada na localidade de Tabainha, zona rural do Município. O MP do Ceará […]