O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (04/06), que a Prefeitura de Maracanaú garanta que todos os produtos comercializados na edição deste ano do São João da cidade estejam com os preços expostos aos consumidores. A medida busca evitar divergências de valores e outras irregularidades que violam o Código de Defesa do […]
MP do Ceará recomenda que Estádio Presidente Vargas suspenda eventos esportivos até implementação de biometria facialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, na última terça-feira (03/06) a suspensão de autorização e realização de eventos esportivos no Estádio Presidente Vargas (PV) pela Federação Cearense de Futebol (FCF) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida deve vigorar […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Palhano se compromete a realizar concurso público para cargos na gestão municipalEm audiência de conciliação realizada na última terça-feira (03/06), a Prefeitura de Palhano fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará se comprometendo a realizar concurso público para o provimento de cargos na gestão municipal. A audiência foi promovida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Russas, após a Promotoria de Justiça […]
MP do Ceará cobra informações da Prefeitura de Icó sobre quantidade de vagas ofertadas em concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará segue acompanhando o cumprimento da sentença sobre a realização de concurso público no Município de Icó. Após a prefeitura divulgar o edital do certame, a 4ª Promotoria de Justiça de Icó solicitou ao município informações detalhadas sobre as contratações de mão de obra terceirizada mantidas pela gestão. Segundo […]
Mãos que Protegem: MP do Ceará debate experiência na proteção e acolhimento a vítimas de violência em evento transmitido para todo o BrasilA experiência do Ministério Público do Estado do Ceará no acolhimento a vítimas de violência foi apresentada em evento virtual realizado nesta quarta-feira (04/06), como mais uma das ações do Movimento “Mãos que Protegem”, que tem a missão de sensibilizar a sociedade sobre a promoção da cultura de paz e a proteção a vítimas de […]
MP do Ceará multa clínica de nutrição por venda irregular de medicamento para diabetes em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, aplicou multa administrativa de, aproximadamente, R$ 40 mil a uma clínica de nutrição por comercializar, de forma irregular, frações do medicamento Tirzepatida, conhecido popularmente como Mounjaro. A medicação é de uso controlado e está sujeita a regras específicas da Agência […]
MP do Ceará orienta Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Camocim a divulgar composição e atividades do colegiadoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura de Camocim e a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município deem ampla divulgação à composição e às atividades do colegiado. Para isso, deve ser feita a publicização em diário […]
Ministério Público promoverá a partir de amanhã Congresso Regional do MP em AracatiO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 5 e 6 de junho, em Aracati, o Congresso Regional do MP. Palestras, painéis e apresentações de teses e boas práticas acontecerão no tradicional Teatro Francisca Clotilde, […]
MP do Ceará recomenda à prefeitura suspender gasto milionário com Tamboril Fest 2025 até que fique comprovado orçamento suficienteO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Tamboril não realize pagamentos referentes ao festival de música Tamboril Fest 2025, programado para os dias 17, 18 e 19 de julho, sem que haja comprovação quanto à suficiência do orçamento anual destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. De acordo […]
PGJ inaugura Espaço Smart nas Promotorias de Justiça de Fortaleza para estimular uso de ferramentas tecnológicas pelo público internoA sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF) agora conta com um ambiente exclusivo para estimular o público interno a utilizar no dia a dia de trabalho as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Ministério Público do Ceará. Inaugurado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, nesta terça-feira (03/06), o Espaço Smart funcionará de segunda a sexta-feira, […]