O Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, nesta segunda-feira (19/01), a termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) do município para ampliar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou dois homens suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha especializada em roubo de veículos de luxo no município, em associação criminosa. Eles também são acusados de integrar uma organização criminosa com possíveis conexões com outras investigações em curso. O MP […]
Em cerimônia solene realizada nesta sexta-feira (16/01), o promotor de Justiça Herbet Santos tomou posse como procurador-geral de Justiça do Ceará para o biênio 2026-2027. O ato, marcado pela presença de autoridades dos três poderes e representantes de diversas instituições do Ceará e de outros estados brasileiros, reforçou a relevância do Ministério Público do Ceará no enfrentamento estratégico ao crime organizado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, expediu Recomendação para que a Prefeitura e a Polícia Militar fiscalizem e recolham de forma responsável animais de médio e grande porte encontrados soltos em vias públicas, rodovias e logradouros. O objetivo é prevenir acidentes e garantir a segurança pública e o […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, recebeu nesta quinta-feira (15/01) o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Cel. Sinval Sampaio, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro teve como foco o fortalecimento das políticas de segurança pública e institucional, com destaque para o reforço nas investigações contra o crime organizado e a […]
O novo coordenador do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudetor) do MP do Ceará, promotor de Justiça Déric Leite, e o vice-coordenador do núcleo, promotor de Justiça Wander Timbó, estiveram nessa quarta-feira (14/01) no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, para acompanhar o trabalho do órgão durante partida do Campeonato Cearense de Futebol. Acompanhado do promotor […]
Nesta quarta-feira (14/01), o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, esteve no Palácio da Abolição em visita institucional ao governador do Ceará, Elmano de Freitas. O encontro foi marcado por diálogo sobre as prioridades e desafios da Procuradoria Geral de Justiça, com destaque ao fortalecimento das ações de enfrentamento ao crime organizado. Durante a reunião, o […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) aprovou, por aclamação, o nome do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP). Ele foi escolhido pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e a indicação foi confirmada pelo OECPJ após sabatina […]
A Justiça acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou a interdição imediata do Abrigo da Melhor Idade (AMI), localizado no bairro Campo Alegre, em Juazeiro do Norte. A Ação Civil Pública foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, após recebimento de relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou três representações administrativas por supostas falhas na gestão de unidades de acolhimento para crianças e adolescentes na capital, além da conduta inadequada de uma profissional. Entre os casos acompanhados pela Promotoria, o MP apura possível abuso sexual cometido por uma […]
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