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Autor: <span>Marta Bruno</span>

CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, FDID, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará comemora 20 anos do FDID com homenagens e debates sobre desenvolvimento institucional do terceiro setor 

Os 20 anos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, foram comemorados durante o IV Encontro Regional do Terceiro Setor, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento, iniciado nesta segunda-feira (18/11), homenageou pessoas que contribuíram com a história do FDID […]

18 de novembro de 2024 Leia Mais
Cultura, Denúncia, Destaques, MP do Ceará, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Justiça recebe denúncia do MP do Ceará que pede reconstrução de casarão demolido ilegalmente no Centro de Fortaleza 

O Juízo de Direito da 18ª Vara Criminal de Fortaleza acolheu nesta quinta-feira (14/11) denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, no caso conhecido como Casarão dos Gondim. A edificação era tombada, mas foi demolida para ampliação de um estacionamento de veículos. Na denúncia, […]

14 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Barbalha repasse recursos para tratamento de pacientes com câncer do Hospital e Maternidade São Vicente

O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta quarta-feira (13/11), que a Prefeitura de Barbalha adote, em 48 horas, as providências necessárias para garantir o repasse de recursos para o tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos que aguardam por atendimento no Hospital e Maternidade São Vicente, localizado no bairro Centro. A medida foi […]

14 de novembro de 2024 Leia Mais
Corrupção, GECOC, Interior, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará deflagra operação para investigar suspeita de desvio de recursos públicos da UPA de Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quinta-feira (14/11), a Operação Consilium, que investiga uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Russas, entre os anos de 2021 e 2023. Foram cumpridos 12 […]

14 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Governo do Estado assuma licenciamento e fiscalização ambiental em Marco por falta de estrutura no município 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quarta-feira (12/11) que o Governo do Estado assuma o licenciamento, autorização e a fiscalização ambiental no município de Marco, até que a prefeitura se estruture para cumprir as funções. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Willian Rodrigues da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de […]

14 de novembro de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, Interior, MP do Ceará

Decon autua unidades do supermercado Mix Mateus por ausência de caixa preferencial e por armazenar produto em temperatura inadequada 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou fiscalização, após denúncias, no supermercado Mix Mateus de Canindé, nesta quarta-feira (13/11), e no bairro José Walter, em Fortaleza (25/10). Nos dois locais, foi constatado que a empresa desrespeita o atendimento preferencial em todos os guichês de […]

13 de novembro de 2024 Leia Mais
CAODPP, CEAF, DECON, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, FDID, MP do Ceará, Patrimônio Público, Procurador-geral de Justiça

Desenvolvimento Institucional do Terceiro Setor é tema de evento promovido pelo MP do Ceará para comemorar 20 anos do FDID  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h30 às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o IV Encontro Regional do Terceiro Setor, promovido pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]

12 de novembro de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará debate prevenção e enfrentamento à violência contra mulher em audiência pública nesta terça (12) em Sobral  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (12/11), às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município. O encontro, que contará com o apoio do Poder […]

11 de novembro de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, CEAF, Cultura, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará celebra resultados do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” que impactou mais de 4.500 estudantes de Juazeiro do Norte  

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (08/11) do encerramento do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte. O evento celebrou os resultados do programa, que aproximou o Sistema de Justiça da comunidade escolar e conscientizou […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Interior, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, TAC

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Forquilha se compromete a efetivar educação inclusiva no município 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (07/11) para que o prefeito da cidade, Edinardo Rodrigues Filho, implemente educação inclusiva no município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, tem como finalidade garantir recursos, a inclusão plena […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais