O Projeto Ouvidoria na Praça e o Decon Viajante, iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará, atenderam, na manhã desta quinta-feira (11/04), moradores da cidade de Sobral, na Região Norte. A Ouvidoria-Geral levou orientações e recebeu demandas direcionadas ao MP do Ceará, enquanto que a equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recebeu nesta quarta-feira (10/04) visita institucional do novo diretor-presidente da Enel Ceará, José Nunes de Almeida Neto. O executivo foi recebido na sede do Decon, no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, pelo secretário-executivo do órgão […]
Promotores de Justiça promovidos na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará entraram em exercício na tarde desta quarta-feira (10/04) em comarcas da Entrância Final. Os oito membros receberam os respectivos termos de exercício no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, em solenidade conduzida pelo procurador-geral de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última quinta-feira (04/04), que a Prefeitura de Baturité e a Fundação da Cultura e Turismo de Baturité providenciem o reconhecimento de diversos bens do município como patrimônio histórico-cultural. A medida tem como objetivo estimular os órgãos a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu nesta terça-feira (08/04), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública para debater o direito à saúde dos pacientes com fissura labiopalatina, a linha de cuidado e as políticas públicas […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o Estado do Ceará, em 1º de abril, à indenização por danos morais coletivos, por culpa e omissão no caso de um cuidador que praticou abuso sexual e atos libidinosos contra adolescentes no interior de um abrigo da gestão estadual. A sentença é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou nesta segunda-feira (08/04) fiscalização no Terminal de Ônibus do bairro Siqueira, para verificar se o direito de prioridade das pessoas idosas está sendo garantido. No local, foram identificados problemas estruturais, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou nesta sexta-feira (05/04), no auditório da Secretaria de Pesca e Aquicultura – antigo Palácio Iracema, de evento que reuniu pesquisadores, gestores públicos e operadores do Direito para discutir a tese de que a Serra da Ibiapaba, no litígio territorial entre Ceará e Piauí, deve permanecer em território […]
A 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou, nesta segunda-feira (01/04), o réu Jonatan da Silva Lima a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa M.K.S.L. A 2ª Promotoria de Justiça de Nova […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ingressou nesta quinta-feira (04/04) com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Campos Sales, com pedido de Tutela de Urgência, para que o município garanta espaço e condições adequadas para o funcionamento da sede do Conselho Tutelar do […]