O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (06/12), a Operação “Vectura Fraus”, que investiga um suposto esquema de superfaturamento e desvio de dinheiro público de contratos de locação de veículos firmados entre a Prefeitura de […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, nos dias 9 e 10 de dezembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, […]
MP do Ceará recomenda que Secretaria da Segurança Pública do Estado mantenha funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta sexta-feira (06/12), à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) que medidas sejam tomadas para garantir o funcionamento durante 24 horas da Delegacia de Defesa da Mulher e condições de trabalho adequadas para os agentes públicos. […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Icó exonere secretária municipal do cargo de presidente do Conselho de SaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou que a Prefeitura e o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) exonere a secretária municipal de Saúde, Mara Núbia Amâncio Pinto de Araújo, do cargo de presidente do CMS de Icó. De acordo com o MP, o […]
Justiça acata tese do MP do Ceará e condena homem por homicídio qualificado em Bela CruzA Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou a tese do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (04/12), Francisco Edileudo Medeiros Araújo, conhecido como “Tico”, a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado por meio cruel. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria […]
MP do Ceará orienta que prefeitura de Morada Nova garanta prédio para atendimento do Conselho Tutelar à populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Morada Nova, recomendou que o Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social providenciem, de imediato, uma sede adequada para o funcionamento do Conselho Tutelar da cidade. A orientação visa garantir, assim, a continuidade e eficiência dos serviços oferecidos, acessibilidade e segurança para os […]
Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e condena homem por estuprar a própria filha após adolescente denunciar caso à escolaA Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (03/12), um homem que violentou sexualmente a própria filha por oito anos, no município de Ipueiras. O acusado foi sentenciado a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão por estupro de vulnerável e estupro qualificado. Na sentença, o Juízo […]
MP do Ceará discutirá na próxima segunda (9) uso excessivo de medicamentos psiquiátricos e aumento de diagnósticos de transtornos mentaisO Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, na próxima segunda-feira (09/12), a segunda Edição do Vidas em Pauta com o tema “Diagnósticos e Medicamentos: reflexões sobre seus efeitos na saúde mental”. O evento vai ocorrer das 14h às 16h, através do Youtube do MP do Ceará. A iniciativa é do Centro de Apoio […]
MP do Ceará orienta que Câmara Municipal de Orós exonere servidores comissionados que não exercem funções de confiançaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada a Orós, recomendou, nessa terça-feira (03/12), que a Câmara Municipal de Orós exonere os servidores comissionados que não ocupam posições relacionadas à direção, chefia ou assessoramento, além daqueles que estão em quantidade excedente. Segundo o MP, a gestão atual do Poder […]
MP do Ceará orienta agentes públicos de Tianguá a não praticarem nepotismo e observarem qualificação técnica para nomear comissionadosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa segunda-feira (02/12) que o prefeito, o presidente da Câmara Municipal, demais vereadores e os secretários municipais, ao realizarem as nomeações de ocupantes de cargos em comissão, passem a exigir, antes da posse, declaração por escrito de não […]