Destaques


MP do Ceará discutirá enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra pessoa idosa nesta quinta (31) 

O Ministério Público do Ceará promoverá nesta quinta-feira (31/10), das 8h às 12h, um evento sobre proteção dos direitos das pessoas idosas, incluindo o enfrentamento da violência financeira e do superendividamento. Realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e com carga horária de 4h/a, a palestra será realizada em formato de […]

Mediadores comunitários do MP do Ceará são capacitados sobre atuação em casos de conflitos que necessitam de apoio das Promotorias do Idoso

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta terça-feira (29/10), o curso “Conflitos envolvendo idosos: quando e como acionar a Promotoria do Idoso” para os mediadores comunitários do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O curso, que contou com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, capacitou os mediadores sobre como proceder e fazer os […]

MP do Ceará pede que Justiça obrigue prefeitura de Carnaubal a ofertar apoio multiprofissional para crianças com deficiência  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, ajuizou nessa terça-feira (22) Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a prefeitura a implementar, imediatamente e de forma contínua, políticas públicas de assistência à saúde e à educação para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]

MP do Ceará recomenda que Governo do Estado suspenda acordo que transfere propriedade de terras de Jericoacoara para empresária   

 O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, nesta sexta-feira (25/10) expediu recomendação ao Estado do Ceará, à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), para que, imediatamente, suspendam o trâmite de eventual acordo que transfere terras do […]

Seminário do MP do Ceará debate políticas públicas voltadas para a população em situação de rua nesta sexta (25)

Com o objetivo de debater o panorama atual da política nacional da população em situação de rua e seus desafios para a sua efetiva implementação, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (25/10), o Seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”. Aberto ao público, o evento ocorreu […]

Justiça julga procedente ação do MP do Ceará e condena ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracati por improbidade administrativa 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta quarta-feira (23/10), Michelson dos Santos Silva e Marta Lúcia dos Santos Bernardes por atos de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati acusou os réus, mãe e filho, de utilizarem […]

MP do Ceará ingressa com ação para que Estado do Ceará providencie plano de prevenção e combate a incêndio no Hospital São José, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que o Estado do Ceará providencie o plano de prevenção e combate a incêndio no Hospital São José de Doenças Infecciosas, em Fortaleza. A ação do MP do Ceará foi […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá recupere prédio abandonado para que seja utilizado pela comunidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu recomendação, nesta terça-feira (22), orientando a Administração Pública Municipal a solucionar o problema de abandono do prédio onde funcionava a Escola Municipal Raimundo Lopes Magalhães, situada na localidade de Tabainha, zona rural do Município. O MP do Ceará […]

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Iguatu e Quixadá na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Iguatu e Quixadá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]

MPE pede que Justiça Eleitoral proíba venda de bebidas alcoólicas no 2º turno das eleições em Fortaleza

O Ministério Público Eleitoral pediu, nessa quinta-feira (24/10), que a Justiça Eleitoral proíba, em Fortaleza, a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (27/10), data do 2º turno das eleições municipais. O ofício requerendo a decretação de “lei seca” foi assinado por 15 promotores eleitorais da capital. No pedido, o MP ressalta a necessidade de […]