O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou, na última terça-feira (06/05), que a Prefeitura do município crie um plano de metas para prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na recomendação, o MP orientou que a Administração Municipal deve criar um […]
MP do Ceará, MPF, MPT, DPU e Defensoria Pública do Estado orientam Prefeitura de Fortaleza a não retirar pessoas em situação de rua de áreas públicas com uso de forçaO Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) e Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobraram, na última quinta-feira (08/05), que a Prefeitura de Fortaleza não remova pessoas em situação de rua de áreas públicas da capital com o emprego da força. […]
Atuação do MP leva Júri a condenar homem a 36 anos de prisão por matar ex-companheira em Juazeiro do NorteApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, nessa quinta-feira (08/05), Lindenbergue Faustino Pinto a 36 anos de reclusão por feminicídio mediante asfixia contra a ex-companheira. O réu teve a pena aumentada devido a descumprimento de medida protetiva de urgência proferida pelo Poder Judiciário em […]
MP do Ceará consegue na Justiça condenação de advogado a 26 anos de prisão por matar guarda municipal em FortalezaO Tribunal do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa quinta-feira (08/05), o réu Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes a 26 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado, apropriação indébita e ocultação de cadáver. O crime, ocorrido em 2017, teria tido motivação financeira. O réu, que […]
MP do Ceará atuou no mês de abril em 46 júris com 32 réus sentenciados na capitalO Ministério Público do Estado do Ceará atuou, na cidade de Fortaleza, em 46 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de abril, resultando na sentença de 32 réus, com penas somadas de 615 anos de prisão. O balanço foi divulgado pela Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza. Os casos foram […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Solonópole e Senador Pompeu na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, visita às Promotorias de Justiça de Solonópole e Senador Pompeu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
MP do Ceará celebra 100 anos do constitucionalista Paulo Bonavides com palestras na segunda (12)Para homenagear os cem anos de nascimento de Paulo Bonavides, o Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na segunda-feira (12/05), uma manhã de palestras sobre a vida e a obra do constitucionalista. Com o tema “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides”, o evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério […]
Após atuação do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena primeiro réu da Chacina das Cajazeiras a 790 anos de prisãoA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação a 790 anos e quatro meses de prisão de Ednardo dos Santos Lima, primeiro réu da Chacina das Cajazeiras a ir a júri popular. O julgamento, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, durou cerca de 15 horas e foi encerrado nas […]
Movimento Mãos que Protegem do MP do Ceará levará atendimento a vítimas de violência ao Shopping Riomar FortalezaEntre os dias 15 e 18 de maio, o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do Ministério Público do Ceará prestará atendimento no Shopping Riomar Fortaleza, no bairro Papicu. A ação faz parte do Movimento Mãos que Protegem, lançado pelo MP para fortalecer o apoio e a proteção a pessoas que tenham passado […]
Após denúncia do MP do Ceará, Júri condena homem a 21 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado em TamborilO Tribunal do Júri da Comarca de Tamboril acatou as teses do Ministério Público do Ceará e sentenciou, na última segunda-feira (06/05), o réu Mauro Thiago Beserra Barbosa a 21 anos de reclusão pela prática de homicídio triplamente qualificado, por ter sido realizado por motivo fútil, empregando meio cruel e utilizando recurso que dificultou a […]