O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, realizou na última quinta-feira (27/03), audiência com representantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe (CGIRS), formado por 13 municípios da região. O objetivo foi acompanhar ações como o andamento das obras […]
MP do Ceará discute mitos e verdades sobre direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nesta quarta (2)O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (02/04), a palestra “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”. O encontro, que será das 8h30 às 12h30, ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento será realizado pela Ouvidoria-Geral do MP do Ceará e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]
Operação do MP do Ceará e da Polícia Civil prende suspeitos de tráfico de drogas e interdita estabelecimentos em Boa ViagemO Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, e a Polícia Civil do Estado, com apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta terça-feira (01/04), a Operação “Ruptura”, que investiga um suposto esquema de tráfico de drogas e receptação no município de Boa Viagem. Dois homens foram presos […]
MP Eleitoral consegue na Justiça recontagem de votos em Iguatu e inelegibilidade de suplente de vereador por envolvimento com facção criminosaA Justiça Eleitoral atendeu o pedido da Promotoria da 13ª Zona e decretou, nesta segunda-feira (31/03), a inelegibilidade por oito anos do suplente de vereador em Iguatu, Jocelio Viana, por envolvimento com facção criminosa e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2024. Na decisão, a Justiça ainda determinou, a pedido do Ministério […]
MP do Ceará obtém 100% de adesão dos municípios cearenses ao Programa PREVINE- Violência nas escolas, não!O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), alcançou um marco significativo ao atingir a adesão de 100% dos municípios cearenses ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. A iniciativa, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do […]
Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha realizam novo rodízio de exposições fotográficas na próxima semanaO Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, realizará novo rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir da próxima segunda-feira (07/04). A ação, que ocorre por meio do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação, […]
MP do Ceará promoverá audiência pública para discutir melhorias no abastecimento de água em localidades de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará, através das 4ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tianguá, irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira (01/04), às 14h, para discutir formas de sanar problemas no abastecimento de água feito pela Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). O encontro ocorrerá no auditório da […]
MP do Ceará denuncia dois homens por envolvimento em ataque a provedora de Internet em CaucaiaO Ministério Público do Ceará denunciou Gustavo Cavalcante dos Santos e Gabriel Vasconcelos do Nascimento, nesta sexta-feira (28/03), por envolvimento em um ataque à empresa provedora de Internet Giga+, localizada no bairro Parque Soledade, em Caucaia. As denúncias foram apresentadas pela 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia. De acordo com os autos, na madrugada de […]
Decon autua farmácias em Fortaleza por comércio irregular de creme dental com venda proibida pela AnvisaO Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nesta sexta-feira (28/02), diversas farmácias e supermercados localizados em Fortaleza para verificar a comercialização do creme dental Colgate Total Clean Mint, que está com venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, quatro farmácias […]
Conecta MP promove diálogo e capacitação para unidades da Região Jaguaribana e Litoral LesteA segunda edição do “Conecta MP”, uma das iniciativas do Programa MPCE+Digital, foi encerrada nesta sexta-feira (28/03) e fortaleceu o diálogo institucional entre a Administração Superior do Ministério Público do Ceará e membros e servidores da Região Jaguaribana e do Litoral Leste do estado. Depois de visitar 11 comarcas, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, […]