O Ministério Público do Ceará promoverá nesta quinta-feira (31/10), das 8h às 12h, um evento sobre proteção dos direitos das pessoas idosas, incluindo o enfrentamento da violência financeira e do superendividamento. Realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e com carga horária de 4h/a, a palestra será realizada em formato de […]
Mediadores comunitários do MP do Ceará são capacitados sobre atuação em casos de conflitos que necessitam de apoio das Promotorias do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta terça-feira (29/10), o curso “Conflitos envolvendo idosos: quando e como acionar a Promotoria do Idoso” para os mediadores comunitários do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O curso, que contou com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, capacitou os mediadores sobre como proceder e fazer os […]
MP do Ceará pede que Justiça obrigue prefeitura de Carnaubal a ofertar apoio multiprofissional para crianças com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, ajuizou nessa terça-feira (22) Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a prefeitura a implementar, imediatamente e de forma contínua, políticas públicas de assistência à saúde e à educação para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]
MP do Ceará recomenda que Governo do Estado suspenda acordo que transfere propriedade de terras de Jericoacoara para empresáriaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, nesta sexta-feira (25/10) expediu recomendação ao Estado do Ceará, à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), para que, imediatamente, suspendam o trâmite de eventual acordo que transfere terras do […]
Seminário do MP do Ceará debate políticas públicas voltadas para a população em situação de rua nesta sexta (25)Com o objetivo de debater o panorama atual da política nacional da população em situação de rua e seus desafios para a sua efetiva implementação, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (25/10), o Seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”. Aberto ao público, o evento ocorreu […]
Justiça julga procedente ação do MP do Ceará e condena ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracati por improbidade administrativaApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta quarta-feira (23/10), Michelson dos Santos Silva e Marta Lúcia dos Santos Bernardes por atos de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati acusou os réus, mãe e filho, de utilizarem […]
MP do Ceará ingressa com ação para que Estado do Ceará providencie plano de prevenção e combate a incêndio no Hospital São José, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que o Estado do Ceará providencie o plano de prevenção e combate a incêndio no Hospital São José de Doenças Infecciosas, em Fortaleza. A ação do MP do Ceará foi […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá recupere prédio abandonado para que seja utilizado pela comunidadeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu recomendação, nesta terça-feira (22), orientando a Administração Pública Municipal a solucionar o problema de abandono do prédio onde funcionava a Escola Municipal Raimundo Lopes Magalhães, situada na localidade de Tabainha, zona rural do Município. O MP do Ceará […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Iguatu e Quixadá na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Iguatu e Quixadá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
MPE pede que Justiça Eleitoral proíba venda de bebidas alcoólicas no 2º turno das eleições em FortalezaO Ministério Público Eleitoral pediu, nessa quinta-feira (24/10), que a Justiça Eleitoral proíba, em Fortaleza, a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (27/10), data do 2º turno das eleições municipais. O ofício requerendo a decretação de “lei seca” foi assinado por 15 promotores eleitorais da capital. No pedido, o MP ressalta a necessidade de […]