Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, na última sexta-feira (03/06), a ex-prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, a 4 anos, 8 meses e 24 dias de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de responsabilidade fiscal. De acordo com a decisão, a ex-gestora ultrapassou […]
MP do Ceará promove oficina de saúde mental para psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no próximo dia 19 de junho, das 13h até às 17h, a “Oficina de Saúde Mental para os Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”. A atividade, que acontecerá de forma presencial na sala de aula da ESMP na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, é […]
Operação do MP do Ceará investiga irregularidades no contrato de limpeza pública da cidade de Pires Ferreira e afasta secretário municipalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipu, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13/06), no município de Pires Ferreira, a “Operação Continuum”, que apura supostas irregularidades no contrato de limpeza pública da cidade. A ação resultou no afastamento do secretário municipal de Infraestrutura por 180 dias, bem como […]
MP do Ceará acompanha ações do sistema de atendimento socioeducativo em reunião de comissão intersetorialO Ministério Público do Estado do Ceará sediou, nesta quarta-feira (12/06), a II Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). O encontro aconteceu no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza e contou com a participação de membros do MP do Ceará e dos demais atores que integram a rede […]
MP do Ceará cobra que condomínio em Fortaleza ofereça estrutura acessível para morador com deficiênciasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com ação na Justiça, nesta terça-feira (11/06), contra a administração do Condomínio Gran Terrazo, localizado na capital, exigindo que sejam promovidas obras que garantam acessibilidade no local de acordo com as normas previstas em lei para morador com […]
MP do Ceará irá debater nesta quinta (13) desafios e oportunidades para inserção de pessoas LGBTQIAPN+ no mercado de trabalhoCom o objetivo de debater os desafios e soluções para a população LGBTQIAPN+ se manter e ingressar no mercado de trabalho, o MP do Ceará promove, nesta quinta-feira (13/06), às 8h, o Seminário “Empregabilidade e Empreendedorismo das Pessoas LGBTQIAPN+: Acesso e Permanência no Mercado de Trabalho”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do […]
MP do Ceará firma TAC com prefeitura de Monsenhor Tabosa para garantir transporte a pacientes em tratamento em outros municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, firmou nesta terça-feira (11/06) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, representado pelo prefeito Francisco Salomão de Araújo Sousa, e o secretário Municipal de Saúde José Wilton Sales de Sousa. Os gestores se comprometeram fazer a regulamentação […]
MP do Ceará promove exposição “Despertando Olhares” com mostra de fotografias feitas por jovens de centros socioeducativosO Ministério Público do Estado do Ceará promove, a partir desta quarta-feira (12/06), a exposição “Despertando Olhares”, mostra de fotografias produzidas por jovens que cumprem medidas socioeducativas. A iniciativa é do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação do MP do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza e a Superintendência Estadual […]
MP do Ceará orienta Prefeitura do Crato a fiscalizar venda e uso de fogos de artifício ruidosos durante festejos juninosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou, nessa segunda-feira (10/06), que a Prefeitura fiscalize e mantenha a proibição à queima de fogos de artifício ruidosos durante eventos do mês de junho, especialmente os festejos de São João. A medida visa orientar o Município a estar […]
Exposição fotográfica “Memórias de Permanência” do MP do Ceará é aberta em formato digital na Estação das ArtesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), abriu, nessa sexta-feira (07/06), a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, no complexo cultural Estação das Artes, em Fortaleza. A ação faz parte da campanha “Queremos Envelhecer”, que celebra a beleza do envelhecimento. O vice-procurador de Justiça […]