O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira (28/02) a “Operação Non Imperium”, no município de Iracema. A ação, realizada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio do Departamento de Operações Técnicas (DTO) da Polícia Civil, resultou no afastamento de agentes públicos do município. […]
MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Tabuleiro do Norte para convocar 115 aprovados em concurso público até setembroO Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, firmou, nessa quinta-feira (27/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte para que o órgão municipal nomeie, no prazo de 60 dias, 70 candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 001/2023. […]
MP do Ceará discute com agentes públicos do Maciço de Baturité medidas contra poluição sonora no carnavalO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu reunião, nesta quinta-feira (27/02), para discutir com representantes de municípios do Maciço de Baturité medidas para prevenir e coibir poluição sonora durante o carnaval. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça João Pereira Filho e contou com a participação de agentes públicos dos municípios de Pacoti, […]
Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina que Município de Coreaú realize concurso público no prazo de 180 diasA Justiça determinou, nesta terça-feira (25/02), que o município de Coreaú realize concurso público no prazo de 180 dias. A decisão foi proferida após o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, requerer, em 12 de fevereiro, o julgamento antecipado do mérito da Ação Civil Pública ingressada pelo […]
MP do Ceará aciona Município de Fortaleza para que garanta alimentação e atendimento médico aos residentes da Casa de Repouso São GabrielO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nessa terça-feira (25/02), à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que garantam, imediatamente, alimentação e atendimento médico aos residentes da Casa de Repouso São Gabriel até a […]
“O morro dos ventos uivantes” é a obra escolhida para debate no Clube de Leitura do MP do Ceará deste mêsO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 31 de março mais uma edição do Clube de Leitura, que debaterá dessa vez o clássico ‘’O morro dos ventos uivantes’’, da autora inglesa Emily Brontë. Realizado […]
MP do Ceará e Defensoria Pública se reúnem para debater próximos júris do Caso CurióEm reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta terça-feira (25/02), representantes do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública do Estado se reuniram para alinhar estratégias para o quarto júri popular da chacina do Curió, marcado para o próximo dia 17 de março. O julgamento levará ao banco dos réus sete acusados […]
Núcleos de Mediação Comunitária do MP do Ceará solucionam 85% dos conflitos em 2024O Ministério Público do Estado do Ceará segue avançando na solução de conflitos e na promoção da cultura de paz. É o que demonstra o Relatório Anual do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2024, divulgado neste mês de fevereiro. O documento revela que dos 2.999 procedimentos mediados no ano passado […]
Justiça recebe denúncia do MP contra presidente afastado da Torcida Organizada do Ceará (TOC) acusado de comandar invasão a treino do clubeA Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente afastado da Torcida Organizada do Ceará (TOC). De acordo com o documento, o réu, acompanhado de outros torcedores, invadiu a sede do Ceará Sporting Clube durante treino dos atletas do time, no dia 28 de junho de […]
MP do Ceará ajuíza ação para que Prefeitura de Fortaleza garanta moradia adequada à comunidade no Mucuripe atingida por alagamentos e inundaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nessa quinta-feira (20/02), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura da capital cearense faça intervenções urbanísticas na Comunidade do Saporé, localizada às margens do Riacho Maceió, no bairro Mucuripe. A área é atingida constantemente por alagamentos e […]
