O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quinta-feira (29/05) que o Município de Forquilha transfira, no prazo de 30 dias, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para um novo imóvel. A medida foi tomada após inspeção do MP constatar irregularidades na estrutura do prédio, comprometendo as condições de trabalho e […]

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 2 e 6 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Banabuiú, Choró, Quixadá, Marco, Tamboril, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa, Itarema, Ipueiras e Milagres. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (27/05), que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais […]

A empresa Fribal, do ramo de alimentos, foi a primeira a aderir voluntariamente à campanha “Eu Respeito o Não”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Estado do Ceará. A campanha busca estimular proprietários e gestores de estabelecimentos sobre a responsabilidade no combate e prevenção às formas de violência e […]

Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]

O conceito de arte como instrumento de transformação social estará em evidência, a partir desta quarta-feira (28/05), na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, com a exposição “Fé Através das Lentes”. A mostra é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) e a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizará nesta quarta-feira (28/05) o “I Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 12h. A programação contará com debates sobre revelação espontânea, acolhimento de […]

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 4ª Zona, recomendou que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela gestão de unidades de saúde no Ceará, dê folgas aos funcionários que foram obrigados a alterar suas escalas de plantão após serem convocados pela Justiça Eleitoral para atuar durante o primeiro e […]

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta segunda-feira (26/05), um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para reunir esforços institucionais na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O documento foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça […]