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Autor: <span>ranniery.souza</span>

Cursos, Destaques, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará entrega certificados de conclusão do curso “Técnicas em Escuta Especializada” em Sobral

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta quarta-feira (18/03), da cerimônia de encerramento e certificação do curso “Técnicas em Escuta Especializada”, no Teatro São João, em Sobral. Foram certificados 62 participantes da segunda turma da capacitação, voltada a profissionais da rede municipal e estadual. A programação integrou a Caravana do […]

18 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Eleições, Improbidade Administrativa, MP do Ceará

Justiça acata ação do MP Eleitoral e decreta cassação de vereador de Jaguaribara por abuso de poder econômico no pleito de 2024

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça decretou a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do vereador Francisco José Leite Pinheiro, conhecido como FJ Dedé, por abuso de poder econômico. O MP Eleitoral entrou com a ação durante as eleições de 2024 ao receber denúncias de captação ilícita de votos pelo […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará

Prefeitura de Orós acata recomendação do MP e anula procedimentos irregulares de contratação

A Prefeitura de Orós acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, e anulou três dispensas de licitação voltadas à contratação de serviços de assessoria na área de licitações e contratos. A medida foi adotada após o MP apontar irregularidades nas contratações realizadas pelas Secretarias de […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

MP se manifesta favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de cearense desaparecida na Inglaterra para apoiar as investigações

O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Vitória Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará autua postos no Cariri por irregularidades no preço de combustíveis

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou sete postos da região do Cariri por comercializar combustível com preço superior a 20% do valor de aquisição do produto, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Decon fiscalizou […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon recomenda a postos de todo o estado que não aumentem preços de combustíveis sem justificativa

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MP do Ceará

MP e instituições parceiras debatem estratégias de atuação para garantir direitos e proteger mulheres em situação de rua

Membros do Sistema de Justiça, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e sociedade civil discutiram nesta quinta-feira (12/03) estratégias de atuação para proteger mulheres em situação de rua. O debate ocorreu durante o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, realizado pelo Ministério Público do Ceará, […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MP do Ceará

Ação do MP pede suspensão de concurso do Corpo de Bombeiros até que seja garantido percentual mínimo de vagas para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, ajuizou, nessa terça-feira (10/03), Ação Civil Pública (ACP) para que seja suspenso o concurso para o cargo de 2º tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado até que seja incluído no edital do certame […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Crimes contra a administração pública, Destaques, Educação, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Milhã anule licitação para compra de material pedagógico por indícios de irregularidades

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Milhã suspenda, de imediato, qualquer contratação ou serviço decorrente da Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de material pedagógico para o ensino de Matemática nas escolas municipais. O documento, emitido em 10 de março, aponta sinais de irregularidades que podem comprometer a legalidade […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

Nuavv Cariri promove diálogo sobre empoderamento feminino e enfrentamento à violência contra a mulher em Altaneira

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, realizou na última segunda-feira (09/03), no município de Altaneira, uma ação voltada à reflexão sobre empoderamento feminino e ao fortalecimento do enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade integrou a programação da Semana Diálogos pela Proteção, iniciativa […]

12 de março de 2026 Leia Mais