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Autor: <span>ranniery.souza</span>

Crime, Crime Organizado, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUCRIM, Violência Doméstica

Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores reforça o combate ao tráfico de drogas, ao estupro de vulnerável, à tentativa de homicídio e à falsidade ideológica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Crimes contra a administração pública, Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará, PROCAP

Operação do MP do Ceará investiga suposto superfaturamento em contratos da Prefeitura de Caucaia

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/05), operação que investiga suposto superfaturamento de contratos e não execução de serviços públicos no Município de Caucaia. Foram cumpridos […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Crime, Destaques, Educação, ESMP, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

MP do Ceará discutirá evidências físicas e digitais da violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (14/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes – evidências físicas (comportamentais) e digitais (virtuais)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento marca o início de mais uma turma do curso sobre técnicas de escuta […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Habitação, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano, Saneamento

Projeto do MP do Ceará contribui para aumento do número de residências com ligação à rede de esgoto em Tianguá  

O Projeto Esgotamento Legal, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para que mais 509 residências de Tianguá começassem a utilizar a rede de esgoto no município no período entre maio de 2025 e março de 2026. O aumento de 5,73% contribuiu para que a cidade chegasse ao percentual total de 53% de casas com […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, FDID, Infância e Juventude, MP do Ceará

FDID acompanha execução do projeto Escolas de Paz II em Crateús

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, na última quarta-feira (07/05), visita de monitoramento à Cáritas Diocesana de Crateús, responsável pela execução do projeto “Escolas de Paz II: institucionalizando a educação para a cultura de paz nas escolas dos Sertões”. A agenda contou com a presença do servidor do MP e gestor do […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, Saúde

MP aciona Justiça para obrigar Estado a garantir atendimento médico e fornecer fórmulas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, nesta terça-feira (12/05), com pedido de cumprimento de sentença na Justiça para que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para inclusão no Programa de Alergia à Proteína ao Leite […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Destaques, MP do Ceará, Organizações Criminosas, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública, Tráfico de drogas

Procurador-geral de Justiça do Ceará participa do lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, em Brasília

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta terça-feira (12/05), em Brasília, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país. O projeto prevê ações integradas de inteligência, fortalecimento institucional e investimentos estimados em R$ 11 bilhões. O programa […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, CAODPP, Concurso Público, Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará

MP do Ceará obtém decisão judicial para que Prefeitura de Itaitinga suspenda contratos com escritório de advocacia e garanta nomeação de concursados

O Ministério Público do Ceará obteve decisão judicial determinando que a Prefeitura de Itaitinga suspenda a renovação e a celebração de novos contratos com escritórios de advocacia e priorize a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de procurador municipal. A ação civil pública (ACP) foi ajuizada após o MP identificar indícios […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará e Abin debatem cooperação institucional no combate à criminalidade

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (11/05), com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições no intercâmbio de informações e nas ações integradas […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Em Operação Dia das Mães, Decon autua salões de beleza em Fortaleza por falhas sanitárias e descumprimento de normas de defesa do consumidor

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou seis salões de beleza em Fortaleza durante fiscalizações realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, na Operação Dia das Mães. Entre as irregularidades encontrados estão a falta de preços visíveis para produtos e serviços, ausência […]

8 de maio de 2026 Leia Mais