A Vara Única da Comarca de Aurora acatou, nesta quinta-feira (18), denúncia do Ministério Público e sentenciou o delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares a 9 anos e 6 meses de prisão e à perda imediata do cargo. Ele foi condenado por diversos crimes, dentre eles, embriaguez ao volante, lesão corporal leve e […]
MP do Ceará participa de ação para prevenir e combater violência contra a mulher no FortalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), está entre os órgãos que integram a “Tenda Lilás”, ação que busca prevenir e combater os crimes de importunação sexual e violência contra as mulheres em grandes eventos. Desta vez, o serviço está no Fortal, funcionando durante os dias […]
Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina afastamento de conselheiro tutelar de Baturité por violação de conduta funcionalA 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e expediu liminar, na última quarta-feira (17/07), determinando o afastamento imediato de Paulo Henrique da Silva Costa do cargo de conselheiro tutelar do município. De acordo com a ação civil pública do MP do Ceará, o agente público […]
MPE denuncia agentes públicos de Coreaú e eleitores por corrupção e associação criminosa nas Eleições de 2020O Ministério Público Eleitoral, por meio da 64ª Zonal Eleitoral, ofereceu denúncia nesta quinta-feira (18) contra a vice-prefeita Erika Frota Monte Coelho, os secretários municipais Francisco Lima Ximenes Moreira (“Chiquinho Braw”) e Humberlândia Mesquita de Assis, o vereador Antônio Erasmo de Albuquerque, e dois eleitores do município por corrupção eleitoral e associação criminosa. Eles são […]
MP do Ceará promoverá audiência pública para debater os principais desafios dos pacientes com TEA na rede pública de saúde do estadoO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, irá realizar nesta segunda-feira (22/07), às 9h, a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. O encontro acontecerá no […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura entrega de fardamento para alunos das escolas municipais de PacatubaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, recomendou na última sexta-feira (12/07) que a Prefeitura distribua para os alunos da rede municipal de ensino, de forma imediata, o fardamento escolar já disponível nas unidades e providencie a entrega do material completo. A recomendação foi expedida após […]
MP do Ceará cobra que organização do Fortal adote medidas para evitar venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta quinta-feira (18), que a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, responsável pela realização do Fortal 2024, adote medidas para garantir a proibição da venda e do consumo de bebida alcóolica a crianças e adolescentes durante o evento. […]
MP do Ceará denuncia padrasto acusado de cometer crimes sexuais, matar e ocultar corpo da enteada de 13 anos em SalitreO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia nesta quinta-feira (18/07), junto à Justiça Estadual, contra homem acusado de matar a própria enteada no município de Salitre, no dia 29 de junho. Natanael Alves dos Santos foi denunciado pelo titular da Promotoria de Justiça de Campos Sales, Tadeu Furtado de Oliveira Alves, por homicídio qualificado, […]
MP do Ceará lança programa para coleta seletiva de resíduos sólidos da instituiçãoO Ministério Público do Estado do Ceará lançou, nesta quinta-feira (18/07), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Programa Recicla MP. A iniciativa visa estimular a separação de resíduos sólidos produzidos pela instituição e faz parte do MPCE+Sustentável, um dos eixos do programa de transformação digital do MP cearense. O momento contou […]
Após vistoria, MP do Ceará cobra do Governo do Estado melhorias estruturais em sede da Polícia Militar de MoraújoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, recomendou na quinta-feira (04/07) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará promova melhorias estruturais no prédio base do Destacamento da Polícia Militar do município. A promotora de Justiça Silvia Duarte Leite […]