O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor da 63ª Zona Eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, recomendou nesta quarta-feira (05/06) que o prefeito de Boa Viagem e a prefeita de Madalena não distribuam qualquer tipo de benefício social que possa ser utilizado para favorecer pré-candidatos às eleições municipais de 2024. O MP do Ceará explica que […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Jati exonere servidor em situação de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Jati, recomendou nesta quarta-feira (05/06) que a prefeita do município exonere o atual assessor da Secretaria de Assistência Social, Marcos Emanuel Gomes Victor, por suspeita de prática de nepotismo. O entendimento do MP do Ceará se dá pelo fato de […]
Paramoti é o primeiro município a concluir capacitação promovida pelo MP do Ceará sobre prevenção à violência nas escolasOs membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente, da rede de ensino do município de Paramoti, concluíram nesta quarta-feira (05/06) o Curso de Formação ofertado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Educação (Caoeduc), com apoio da Escola Superior do […]
MP do Ceará debate parceria com Programa Ceará Sem Fome em reunião nesta terça-feira (04)O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, nesta terça-feira (04/06), a equipe do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome para debater as ações realizadas por meio da parceria firmada com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (FDID) voltada para ações de segurança alimentar. Durante a reunião, conduzida pelo […]
MP do Ceará e TCE se unem para garantir cumprimento da lei do saneamento básico e da política de resíduos sólidosEm alusão à Semana Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) assinaram, nesta terça-feira (04/06), termo de cooperação técnica para troca mútua de informações e desenvolvimento de ações conjuntas entre as instituições para garantir o cumprimento da Lei de Diretrizes Nacionais para o […]
MP do Ceará e Instituto Brasileiro de Direito de Família firmam termo de cooperação técnica para realização de eventos e capacitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará celebrou nesta terça-feira (04/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Seccional Ceará. A assinatura do termo permitirá que sejam realizados cursos, eventos e capacitações entre a instituição jurídica não governamental e o […]
MP do Ceará cobra melhorias no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, no dia 3 de maio, que a Prefeitura do município providencie atividades e equipamentos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes institucionalizados e afastados do convívio familiar, com o objetivo de melhorar os serviços assistenciais prestados. Sobre os […]
Mortalidade materna e saúde reprodutiva da mulher são tema de mesa redonda do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover no dia 10 de junho, às 8h30, debate com o tema “Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher”, que será aberto ao público. O evento faz referência ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, comemorados no […]
MP dialoga com Prefeituras de Maracanaú, Coreaú e Choró para garantir medidas de universalização da pré-escolaO Ministério Público do Estado do Ceará realizou interlocuções com os municípios de Maracanaú, Coreaú e Choró para viabilizar mais uma etapa do Projeto Alicerces da Educação. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de medidas para garantir a universalização da pré-escola, cumprindo, assim, a meta […]
Sentença favorável ao MP do Ceará é mantida em caráter definitivo e obriga Município de Fortaleza a implantar serviço de Libras em unidades de saúdeO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve decisão favorável às teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou o Município de Fortaleza a apresentar e implementar, no prazo de 180 dias, serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde da cidade. O MP do Ceará, […]