O Ministério Público do Estado do Ceará atuou, na cidade de Fortaleza, em 46 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de abril, resultando na sentença de 32 réus, com penas somadas de 615 anos de prisão. O balanço foi divulgado pela Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza. Os casos foram […]
MP do Ceará celebra 100 anos do constitucionalista Paulo Bonavides com palestras na segunda (12)Para homenagear os cem anos de nascimento de Paulo Bonavides, o Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na segunda-feira (12/05), uma manhã de palestras sobre a vida e a obra do constitucionalista. Com o tema “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides”, o evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério […]
Justiça acolhe teses do MP e condena caseiro a 44 anos de prisão por homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver de criança em ItaitingaO Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quinta-feira (08/05), o réu José Leonardo de Vasconcelos Graciano a 44 anos de reclusão por homicídio, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e ocultação de cadáver de uma criança de 8 anos de idade. […]
MP do Ceará deflagra operação para investigar supostas fraudes em licitação da Prefeitura de TejuçuocaO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, nesta quinta-feira (08/05), operação contra suspeitos de fraudar licitação na Prefeitura de Tejuçuoca para contratar uma empresa de limpeza pública. A Operação “Purgatio Publicus” foi executada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com apoio da Polícia Civil […]
Edição especial do Clube de Leitura debaterá romance “A Normalista”, de Adolfo Caminha, durante Congresso Regional em AracatiO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 4 de junho, de forma hibrida, uma edição especial do Clube de Leitura como parte da programação cultural do Congresso Regional de Aracati. O evento debaterá o […]
PGJ participa de Caravana de Inovação e iniciativas tecnológicas desenvolvidas pelo MP do Ceará são apresentadasO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta quarta-feira (07/05) da abertura da Caravana de Inovação, promovida pelo Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU) no Centro de Eventos do Ceará. O evento, que ocorre até sexta (09/05), tem o objetivo de promover a integração, a capacitação e o engajamento de advogados e de […]
Justiça atende pedidos do MP Eleitoral, cassa diploma do prefeito e vice-prefeito de Santa Quitéria e determina novo pleito no municípioA Justiça Eleitoral atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou, nesta quarta-feira (07/05), os diplomas do prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, e do vice-prefeito, Francisco Gardel Mesquita Ribeiro, por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. A decisão também torna os agentes políticos inelegíveis por oito anos […]
MP aciona Justiça para proibir Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, de substituir cirurgião auxiliar por enfermeirosO Ministério Público do Estado do Ceará acionou a Justiça para que o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, se abstenha de exigir que profissionais da enfermagem atuem em substituição ao cirurgião auxiliar durante os procedimentos cirúrgicos. A 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha ingressou com a Ação Civil Pública após receber […]
MP do Ceará debate impacto da tecnologia no Direito de Família em palestra no CaririO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta sexta-feira (09/05), a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte. A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo 1º […]
“Adolescência” é a série escolhida para debate na primeira edição do Cine MP de SobralA primeira edição do Cine MP de Sobral discutirá a minissérie da Netflix “Adolescência” nesta quinta-feira (08/05), às 9h, no auditório da Unidade Regional da Escola Superior do Ministério Público em Sobral. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, discute mensalmente obras com temática relacionada ao Direito e […]