A 15ª Zona Eleitoral acatou representação do Ministério Público e condenou os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Icó, Aurineide Amaro de Sousa e Pedro Jerônimo Dantas, assim como a coligação “Unidos por um Icó Cada Vez Melhor”, a pagar, individualmente, multa de R$ 10mil por propaganda eleitoral irregular. A representação foi apresentada pelo promotor eleitoral Alan Ferreira de Araújo. De acordo com o […]
MP Eleitoral e Polícia Federal apuram suposta compra de votos e apreendem R$ 600 mil após operação deflagrada em Fortaleza, Canindé e ChoróO Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal deflagraram, nesta sexta-feira (04/10), a Operação Mercato Clauso, que cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Canindé, Fortaleza e Choró. Foram apreendidos R$ 600 mil em dinheiro, além de equipamentos eletrônicos. O objetivo da ação é garantir a lisura do processo eleitoral e impedir […]
MPE alerta candidatos em Itaiçaba a respeitarem legislação para doação de combustível a eleitores que participam de atos de campanhaO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 75ª Zona, orientou, nessa quarta-feira (02/10), que os candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Itaiçaba não façam doações de combustível a eleitores acima de dez litros por veículo, valor limite estabelecido pela Lei das Eleições. A recomendação também é direcionada a representantes de […]
Material de campanha, notas fiscais e aparelhos celulares são apreendidos em operação do MP Eleitoral, Polícia Federal e Polícia Civil em IcapuíUma operação conjunta entre Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e Polícia Civil do Estado do Ceará resultou, nesta quinta-feira (03/10), no cumprimento de mandados de busca e apreensão em três endereços em Icapuí, dois postos de combustível e uma residência. O alvo da operação foi o empresário Sérgio Medeiros Júnior, acusado pelo MP Eleitoral de […]
Em reunião com coligações, MP Eleitoral reforça medidas de segurança nos últimos dias de campanha em Brejo Santo, Jati, Penaforte e PorteirasO Ministério Público Eleitoral promoveu nesta quinta-feira (03/10) reunião, na sede das Promotorias de Justiça de Brejo Santo, para discutir as eleições municipais na 70ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras. O encontro reuniu representantes de partidos, federações e coligações e abordou temas essenciais para o cumprimento da […]
MP Eleitoral e Polícia Civil apreendem mais de R$ 17 mil que seriam utilizados para compra de votos em CapistranoO Ministério Público Eleitoral, com apoio da Polícia Civil, apreendeu, na manhã desta quinta-feira (03/10), R$ 17.850,00 que seriam utilizados para a compra de votos no município de Capistrano. A quantia foi apreendida durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no endereço do investigado, que é companheiro de uma candidata à vice-prefeita […]
Após pedido do MPE, Justiça proíbe que candidatos à Prefeitura de Marco promovam poluição sonora em atos de campanhaA Justiça acatou os pedidos do Ministério Público Eleitoral e proibiu, nesta quinta-feira (03/10), as coligações “Juntos pelo Marco – Brasil da Esperança” e “Marco: um novo tempo” e os candidatos à Prefeitura de Marco, Rogério Neto, Yara Souza, Erasmo Soares e Railson Batista, de utilizarem som acima do limite estabelecido pela legislação em carreatas, […]
MP do Ceará recebe representantes de entidades de imprensa para discutir segurança dos profissionais nas eleições 2024O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (03/10), representantes de entidades de Comunicação Social para discutir o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará na segurança dos profissionais de imprensa que trabalharão nas eleições 2024 em todos os municípios cearenses. A reunião foi pautada pela atuação […]
Decon disponibiliza intérprete de Libras para garantir acessibilidade no atendimento aos consumidores com surdez em FortalezaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realiza atendimento especializado com intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), para facilitar a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes e viabilizar as reclamações e denúncias feitas pelos consumidores. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às […]
MP Eleitoral reforça medidas preventivas para garantir legalidade na última semana de campanha em MorrinhosO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 44ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (01/10) a adoção de uma série de medidas preventivas para garantir a legalidade na última semana de campanha e no dia das eleições em Morrinhos. A recomendação, expedida pelo promotor Eleitoral Auxiliar Andre Cesar Mariano da Silva, é direcionada aos […]