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• 2° lugar – “Órfãos da Pandemia” – Mylena Gadelha – Diário do Nordeste
• 3° lugar – “O papel das escolas no combate aos abusos sexuais infantis no Ceará” – Sara Oliveira – Jornal O Povo
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        • Palestra do PROPOA na Secretaria de Saúde de Maracanaú – 28/11/2019
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            • Controle Social – Itapajé (04/2023)
            • Controle Social – Caririaçu (05/2023)
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        • Lei Nº 13.722/2018 (Lei Lucas)
        • Lei nº 13.935/2019 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica)
        • Lei Nº 14.164/2021 (Prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher).
        • Lei nº 14.986/2024
        • Lei nº 15.100/2025 (Restrição ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica)
        • Lei Nº 17.253/2020 – Comissões de Prevenção e Proteção à violência de Crianças e Adolescentes nas Escolas
        • Lei nº 17.253/2020 – Ênfase no Abuso Sexual
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• Cronograma 2019
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• Inscrições Deferidas 2021
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• Portal da Transparência
  • Execução Orçamentária e Financeira
    • 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
    • 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
    • 6.1.10 Repasses a Fundos ou Institutos Previdenciários
    • 6.1.11 Restos a Pagar
    • 6.1.11 Restos a Pagar
    • 6.1.11 Restos a pagar – FRMMP
    • 6.1.3 Detalhamento das Despesas
    • 6.1.3 Detalhamento das Despesas
    • 6.1.4 Despesas Por Ação Orçamentária
    • 6.1.4 Despesas por Ação Orçamentária
    • 6.1.5 Ordem Cronológica de Pagamento
    • 6.1.5 Ordem Cronológica de pagamentos
    • 6.1.7 Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
    • 6.1.8 Diárias e Passagens
      • Diárias e Passagens 2024
      • 2018 – Diárias e Passagens
      • 2017 – Diárias e Passagens
      • 2016 – Diárias e Passagens
      • 2015 – Diárias e Passagens
      • 2014 – Diárias e Passagens
    • Demonstrativo Financeiro FRMMP
    • Despesas por Ação Orçamentária
    • Empenhos e Pagamentos por Favorecido
    • Empenhos e Pagamentos por Favorecidos – FDID 
    • FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MP-CE (FESMP)
    • Limite de Gastos com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal)
    • Prestação de contas – FDID
    • Prestação de Contas – FESMP
    • Prestação de Contas – FRM
    • Prestação de Contas – FUNSIT
    • Prestação de contas Anual
    • Projetos/Ações em execução
    • Detalhamento das Despesas
    • Receitas Próprias
    • Despesas por Ação Orçamentária
    • Empenhos e Pagamentos por Favorecido
    • Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
    • Proposta Orçamentaria – FUNSIT
    • Lei Orçamentaria – FUNSIT
    • Lei Orçamentaria – FESMP
    • 6.1.9 Outros Benefícios
    • Proposta Orçamentaria 2016-FESMP
    • Repasses a Fundos ou Institutos Previdenciários
    • Limite de Gastos com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal)
    • Receitas Próprias – FUNSIT
    • Detalhamento das Despesas – FUNSIT
    • Plano Plurianual (PPA)
    • Despesas Por Ação Orçamentária – FUNSIT
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
    • 6.1.5 Empenhos e Pagamentos por Favorecido
    • Lei Orçamentária Anual – LOA
    • 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
    • 6.1.3 Detalhamento das Despesas
    • 6.1.4 Despesas Por Ação Orçamentária
    • Benefícios Concedidos
    • 6.1.5 Empenhos e Pagamentos por Favorecido
    • Gastos com Pessoal Conforme a LRF
    • 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
    • 6.1.2 Fundos: Saldos e Receitas
    • Proposta Orçamentaria – FDID
    • Lei Orçamentária Anual – LOA – FDID
    • 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
    • 6.1.3 Detalhamento das Despesas
    • 6.1.5 Empenhos e Pagamentos por Favorecido
    • 6.1.4 Despesas por Ação Orçamentária
    • Lei Orçamentaria – FRMMP
    • Proposta Orçamentaria – FMR
    • 6.1.5 Empenhos e Pagamentos por Favorecido
    • Demonstrativo Financeiro Mensal – Por Ano
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    • Empresas Penalizadas
    • Empresas Penalizadas
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    • Dispensas e Inexigibilidade – Anterior a 2022
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      • Dados Gerais de acompanhamentos – 2021
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        • Boletins Informativos – CAOCidadania
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      • CAOFURP – Registros Públicos
        • Publicações e cartilhas – CAOFURP
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